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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 18:00
Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma
Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:31
Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:07
Sai ação contra torturadores de Dilma
Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:06
A era Dilma se aproxima do fim
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:59
Dilma pede aprovação de projeto que muda meta fiscal
A votação do Projeto de Lei do Executivo 36/14 foi adiada após impasse entre governistas e
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:30
Dilma assina decreto para rádios migrarem para FM
A presidente diz que "faz justiça" ao aprovar a medida
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 11:26
O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma
Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década
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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:33
Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30
O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.664, de 5 de Junho de 2012
Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:54
Alckmin diz que ser oposição é tão patriótico quanto ser governo
Governador de São Paulo nega que haja posicionamento ‘golpista’, como foi dito pela presidente Dilma
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 09:04
Dilma sanciona lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, apelidada de "pílula do câncer"
Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Anvisa via com preocupação liberação sem garantia de eficácia e segurança.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:15
Dilma sanciona lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:30
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Pena prevista passa a ser de 4 a 10 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:00
Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:56
Ministério Público Eleitoral pede cassação de chapa e inelegibilidade de Dilma por 8 anos
O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:15
Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:48
Aprovada emenda polêmica do novo Código Florestal
Item estende aos estados decisão sobre áreas de preservação. Dilma Rousseff pode vetar
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:08
Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui novas regras para aposentadoria
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Artigo que permitia a desaposentação, no entanto, foi vetado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 09:16
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos
Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos